O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é a organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) que atua como órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), tendo a responsabilidade de planejar, gerenciar, controlar e proporcionar o apoio logístico e a segurança necessários à realização das atividades relacionadas à provisão dos Serviços de Navegação Aérea no território nacional e no espaço aéreo sob sua jurisdição.

Para desenvolver suas atividades, o DECEA dispõe de uma ampla estrutura distribuída em todo o território nacional, composta de 14 organizações militares subordinadas, Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), Estações de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) e Esquadrões de Comunicações e Controle.

O DECEA interage regularmente com os usuários e demais partes interessadas nas atividades desenvolvidas no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil, bem como acompanha e participa dos trabalhos desenvolvidas no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e demais fóruns relacionados à navegação aérea, aplicando no Brasil as soluções mais adequadas às necessidades nacionais.

Nesse sentido, o DECEA apresenta o site Performance do SISCEAB, que tem o objetivo de disponibilizar o acesso aos indicadores que possibilitarão à sociedade, em especial a Comunidade Aeronáutica, acompanhar o desempenho das áreas que compõem o Sistema.