Custo-Benefício

Esta área refere-se à rentabilidade do Provedor de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) e ao equilíbrio dos diversos interesses da Comunidade ATM. O custo deve ser sempre considerado quando se avalia propostas para melhorar a qualidade ou o desempenho do “Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

O indicador Eficiência da Escala do Controlador de Tráfego Aéreo (ATCO) busca desenvolver um mecanismo para aferir qual percentual de guarnecimento das posições operacionais (Horas de Login x Horas ATCO) é utilizado pelo Órgão de Controle. Não são considerados a dinâmica operacional (cenário das posições operacionais), a complexidade do espaço aéreo (inoperâncias e condições meteorológicas), a quantidade de movimentos (demanda) ou outras atividades estipuladas para os ATCO realizarem durante os turnos.

O gráfico a seguir apresenta o percentual de horas logadas dos Centros de Controle de Área (ACC), Controles de Aproximação (APP) e Torres de Controle (TWR) dos principais aeroportos brasileiros, com base nos dados do Sistema de Tratamento e Visualização de Dados (STVD) SAGITARIO e dos sistemas de gerenciamento de Torre de Controle SGTC e TATIC.

O indicador Inspeções em Voo Realizadas apresenta o quantitativo de inspeções em voo periódicas e de homologação realizadas no período, em números absolutos e em horas voadas, com base no Programa Anual de Inspeção em Voo (PROINV) e no Sistema de Gerenciamento de Inspeção em Voo (SGIV).

Inspeção em Voo é a investigação e avaliação em voo, realizada por aeronave e tripulação especializadas, dos sistemas e auxílios à navegação aérea e dos procedimentos de navegação aérea contidos em uma carta aeronáutica, para se certificar ou verificar a adequação às tolerâncias previstas, permitindo uma operação segura.

O indicador “Produtos AIS” apresenta, com base no banco de dados AERODB, o quantitativo de produtos de Informação Aeronáutica disponibilizados para os usuários, “no ano em curso”, sendo eles as emendas da Publicação de Informação Aeronáutica (Amendment – AMDT AIP) e da Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (Amendment – AMDT ROTAER digital), os Avisos aos Aeronavegantes (NOTAM), as Circulares de Informação Aeronáutica (AIC), os Suplementos AIP e as Informações Temporárias de Aeródromos e Helipontos (INFOTEMP).

Visando garantir a segurança e a regularidade das operações aéreas, o DECEA disponibiliza o conjunto de Informações Aeronáuticas por meio de produtos associados ao caráter estático ou dinâmico da informação. Informações estáticas relativas a aeródromos, regras gerais, rotas ATS, auxílios à navegação, facilidades, horários de funcionamentos, entre outros assuntos, podem ser encontradas nas AMDT AIP ou AMDT ROTAER Digital (alterações específicas nas datas pré-determinadas). As informações dinâmicas, cuja consulta oportuna é indispensável aos aeronavegantes, estão disponíveis nos NOTAM Nacionais, apresentados em português, com o objetivo divulgar informações de interesse da aviação nacional ou Internacional, e nos NOTAM Internacionais, no idioma inglês, que tem por objetivo divulgar informações de interesse da aviação internacional.

Nos Suplementos AIP são divulgadas modificações temporárias de informações contidas no AIP que sejam de longa duração ou de curta duração que contenham textos longos e gráficos. AIC é um produto que fornece informações que não se enquadram nas regras de NOTAM e que possuam caráter explicativo, de assessoramento e técnico. Por fim, a INFOTEMP é utilizada para publicar informações temporárias que afetem as operações aéreas em aeródromos militares, privados e aqueles que não operem aviação regular.

O indicador “Mensagens Processadas nos C-AIS” apresenta o quantitativo de mensagens processadas, “no ano em curso”, nos Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS) pelo Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos (SIGMA) e pelo Sistema de Tratamento de Mensagens ATS (AMHS).

Os Centros de Informação Aeronáutica (C-AIS) são os órgãos que têm a função de prestar os serviços de recebimento, análise, processamento e encaminhamento das intenções de voo e suas atualizações, bem como fornecimento de Informação Aeronáutica, cuja área de jurisdição compreende a localidade que está situado e outras de acordo com o gerenciamento de fluxo do DECEA. Em síntese, é o órgão que recebe os planos de voo completos e simplificados e os encaminha para o órgão ATS responsável pelo voo. Estes planos, conforme a necessidade do solicitante, podem sofrer atualizações referentes à atraso, mudança nos dados do plano enviado ou até mesmo cancelamento da intenção.

O indicador Cartas de Procedimentos Publicadas apresenta o número de cartas de procedimentos publicadas por Emenda, “no ano em curso”, sendo elas: Carta de Aproximação por Instrumentos (IAC), Carta de Saída por Instrumentos (SID), Carta de Chegada Padrão por Instrumentos (STAR), Carta de Altitude Mínima de Vigilância ATC (ATCSMAC), Carta de Aproximação Visual (VAC), bem como as Emendas do Manual AIP-MAP, com base no Banco de Dados ACP.

As IAC são cartas que proporcionam à tripulação de voo informações que lhe permitirão a execução de um procedimento de aproximação por instrumentos; as SID fornecem informações necessárias para a execução de um voo por instrumentos entre a fase de decolagem e a fase de rota; as STAR permitem aos aeronavegantes seguir a rota de voo por instrumento, designada pelo órgão de controle, da fase de voo em rota para a fase de aproximação; a ATCSMAC permite aos tripulantes monitorar e verificar, durante seu voo, as altitudes atribuídas por um Controlador de Tráfego Aéreo usando um sistema de vigilância ATS (Radar ou ADS-B – Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão); e as cartas VAC possibilitam a transição de um voo em rota para a fase de aproximação de pouso na pista planejada, mediante referências visuais.